Termos e Condições

Identificação da Empresa

Razão Social: Gabrielle Macedo LTDA
CNPJ: 42.944.070/0001-48 (substituir pelo número correto)
Endereço: Avenida Vida Nova 156 - Bairro Jardim Maria Rosa - CEP: 06764-045
E‑mail de atendimento: usegmacedo@gmail.com
WhatsApp: +55 11 97820-7801

Definições Importantes

Site: ambiente virtual acessível pelo domínio www.usegmacedo.com.br.
Usuário: qualquer pessoa que navegue no Site, com ou sem cadastro.
Cliente: Usuário que conclui pedido de compra de produto disponível no Site.
Conta: credencial de acesso pessoal e intransferível, criada pelo Usuário mediante cadastro.
Produtos: perfumes, cosméticos e acessórios ofertados pela GMacedo.

Acesso e Navegação

3.1. O acesso ao Site é gratuito, salvo em relação ao custo de conexão à internet.

3.2. Ao navegar, o Usuário concorda em não: a) violar qualquer dispositivo de segurança, hackear, modificar ou prejudicar o Site ou seus servidores;
b) inserir conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
c) utilizar marcas, logotipos ou imagens da GMacedo sem autorização prévia e escrita.

Cadastro e Conta

4.1. Para efetuar compras, o Usuário deve criar uma Conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.

4.2. O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O Cliente é responsável por manter sua confidencialidade.

4.3. A GMacedo poderá cancelar ou suspender contas que violem estes Termos ou a legislação.

Política de Compras, Pagamentos e Preços

5.1. Os preços e condições de pagamento estão indicados nas páginas dos Produtos e podem ser atualizados sem aviso prévio.

5.2. Métodos aceitos: cartão de crédito (via Wix Payments/Pagar.me), PIX, boleto bancário ou outros informados no checkout.

5.3. Pedidos com pagamento não aprovado em até 48 h serão automaticamente cancelados.

5.4. Cupons ou promoções não são cumulativos, salvo indicação contrária.

Entrega

6.1. A GMacedo realiza entregas em todo o Brasil via Correios ou transportadoras contratadas.

6.2. O prazo de entrega informado no checkout começa a contar após a confirmação do pagamento.

6.3. É responsabilidade do Cliente indicar endereço correto e completo; reentregas podem gerar custos adicionais.

Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

7.1. De acordo com o art. 49 do CDC, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do Produto.

7.2. Condições para aceite:

Produto sem indícios de uso e com lacre original intacto (salvo defeito de fabricação);
Acompanhado da nota fiscal e embalagem original.

7.3. Para acionar a troca ou devolução, o Cliente deve contatar usegmacedo@gmail.com informando número do pedido, motivo e fotos do item.

7.4. O reembolso ocorrerá em até 10 dias úteis após recebimento e análise do Produto no centro de distribuição, pelo mesmo método de pagamento.

Garantia

8.1. Produtos de perfumaria e cosméticos gozam da garantia legal de 30 dias para vícios aparentes ou de fácil constatação (art. 26, II, CDC).

8.2. O Cliente deve armazenar os Produtos conforme instruções de rotulagem; uso inadequado invalida a garantia.

Responsabilidades e Isenções

9.1. O Site pode conter opiniões ou avaliações de terceiros; tais conteúdos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

9.2. A GMacedo não se responsabiliza por:

Uso indevido dos Produtos pelo Cliente;
Atrasos causados por força maior (greves, desastres naturais, pandemia, etc.);
Falhas de serviço de terceiros (gateway de pagamento, hospedagem, provedores de internet).

9.3. Exceto nos casos expressamente previstos em lei, a responsabilidade da GMacedo está limitada ao valor do pedido em questão.

Comunicações Comerciais

12.1. Ao criar Conta, o Cliente pode optar por receber newsletters, ofertas e novidades por e‑mail ou WhatsApp.

12.2. Caso não deseje mais receber, basta clicar em “descadastrar” no rodapé da mensagem ou solicitar via atendimento.

lor do pedido em questão.

Propriedade Intelectual

10.1. Todos os elementos do Site – textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas e layout – são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

10.2. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da GMacedo.

Proteção de Dados (LGPD)

11.1. A GMacedo coleta e trata dados pessoais estritamente necessários para:

Processar pedidos e pagamentos;
Realizar entregas e atendimento ao Cliente;
Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento.

11.2. O Cliente pode exercer seus direitos de titular (acesso, correção, eliminação, oposição) através do e‑mail usegmacedo@gmail.com

11.3. Mais detalhes constam na Política de Privacidade disponível no Site.

Comunicações Comerciais

12.1. Ao criar Conta, o Cliente pode optar por receber newsletters, ofertas e novidades por e‑mail ou WhatsApp.

12.2. Caso não deseje mais receber, basta clicar em “descadastrar” no rodapé da mensagem ou solicitar via atendimento.

Rescisão

13.1. Estes Termos vigorarão por prazo indeterminado. O Usuário pode, a qualquer momento, excluir sua Conta.

13.2. A GMacedo poderá rescindir o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

Alterações dos Termos

14.1. A GMacedo pode alterar estes Termos a qualquer momento. A nova versão será publicada no Site, indicando a data da última atualização.

14.2. Pedidos já concluídos permanecerão regidos pelos Termos vigentes à época da compra.

Lei Aplicável e Foro

15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.2. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer litígios, salvo disposição legal de proteção ao consumidor que determine foro diverso.

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato:

E‑mail: usegmacedo@gmail.com
WhatsApp: +55 11 97820-7801

GMacedo agradece a sua visita e confiança! Boas compras.